O Projeto de Proteção à Mata Atlântica
- PPMA-RJ tem por finalidade principal diminuir a taxa
de redução deste bioma no Estado do Rio
de Janeiro, apoiando técnica e financeiramente
o planejamento e a implementação de ações
estruturantes duradouras que garantam a proteção
dos remanescentes florestais.
Esta iniciativa resulta do acordo de Cooperação
Financeira Brasil-Alemanha por meio do Banco Kreditanstalt
für Wiederaufbau (KfW), agente financiador do Ministério
de Cooperação Internacional da Alemanha
(BMZ).
Ao longo dos quatro anos de duração deste
projeto, de abril de 2005 a março de 2009, o
governo alemão disponibilizará, para que
este objetivo seja alcançado, cerca de 7,7 milhões
de euros a fundo perdido e, em contrapartida, o Governo
do Rio de Janeiro deverá investir, neste mesmo
período, um valor mínimo de 9,8 milhões
de reais. Sendo assim, esta parceria envolve investimentos
aproximados da ordem de 30 milhões de reais revertidos
em recursos para o PPMA-RJ.
As ações do PPMA-RJ são focadas
em cinco componentes interdependentes e complementares:
[ 1 ] - Implantação de Unidades de Conservação
e seus entornos
[ 2 ] - Prevenção de incêndios florestais
e controle de queimadas
[ 3 ] - Monitoramento controle e fiscalização
florestal
[ 4 ] - Estudos adicionais, planejamento e capacitação
[ 5 ] - Gestão de projeto (coordenação,
monitoramento e avaliação)
O PPMA foi concebido principalmente para apoiar o fortalecimento
das instituições do Governo do Estado
do Rio de Janeiro responsáveis pela conservação
da biodiversidade, visando criar órgãos
públicos profissionalizados, com estruturas duradouras
e financeiramente estáveis para fazer face aos
imensos desafios da conservação e manejo
sustentável da biodiversidade da Mata Atlântica.
O PPMA busca ainda dotar o Estado de uma moderna governança
corporativa de seus parques e reservas, de modo a melhor
preservar a natureza, promover o turismo e dinamizar
as economias do entorno.
A responsabilidade de execução do Projeto
fica a cargo da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA),
através do da Fundação Instituto
Estadual de Florestas (IEF).
O PPMA-RJ ainda tem outros parceiros, como o Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro –
CBMERJ, através de seu Grupo Executivo de Ações
de Meio Ambiente – GEAMA e o Batalhão de
Polícia Florestal e de Meio Ambiente –
BPFMA.